BEM VINDO(A) AO ESCRITÓRIO EM!

A FUNDADORA

ÉRIKA MOURA E SILVA

Advogada inscrita na OAB/MG 166.662 é a fundadora do Escritório EM. 

É especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/Minas e tem certificação pelo Instituto de Ensino Samantha Takahashi na mesma área. 

É Membro da World Association Medical Law, da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e da Comissão de Direito Médico da 44.ª Subseção da OAB/MG. 

Já atuou como Procuradora Adjunta e já presidiu o núcleo Jovem da Associação Comercial e Industrial, ambos no município de Ituiutaba. Em contato com mundo jurídico há mais de quatorze anos, tem franca atividade advocatícia há mais de sete. 

Dedica-se ao consultivo e defesa de profissionais médicos, clínicas e hospitais no âmbito administrativo e judicial. Atende de forma on-line em todo Brasil. 

O Escritório EM possui equipe atuante em outras especialidades jurídicas, a fim de prestar serviços integralizados e de excelência técnica.

 EQUIPE

A equipe do Escritório EM atua em variadas frentes, abrangendo Direito
Médico, Previdenciário, Trabalhista, Ambiental e Agronegócio, Cível, Família e
Sucessões, Imobiliário, Criminal. Integram a equipe EM:

DR. JOSÉ DE ANCHIETA OAB/MG 199.706

DRA. MICHELLE FERNANDES OAB/MG 166.887

DR. MAIKE LINS OAB/MG 175.887

DR. TARCÍSIO RODRIGUES OAB/MG 185.994

DRA. RAMAYANE ANDRADE OAB/MG 155.849

DR. WALYSSON ZANOTTO OAB/MG 156.051

SERVIÇOS

JURÍDICO MÉDICO & SAÚDE

O Escritório EM, por sua fundadora, Érika Moura (OAB/MG 166.662), defende interesses dos profissionais médicos, clínicas e hospitais.

Também atua em demandas contra planos de saúde e SUS.

Com equipe especializada em diversas áreas do direito, o Escritório EM presta serviços jurídicos integrados, somando técnica, expertise e excelência.

Dentre os serviços prestados para médicos, clínicas e hospitais, destacam-se:

- Jurídico Preventivo com elaboração de documentos específicos;

-Defesa administrativa em sindicância e Processo Ético Profissional;

- Defesas judiciais (cíveis e criminais);

- Ações judiciais próprias dos profissionais médicos (Auxílio-moradia para residentes e FIESMED);
- Consultoria formatada para Jurídico Médico fixo;

- Apoio Jurídico para Comitês de Bioética Hospitalar;

- Planejamento Previdenciário para Médicos.

Entre os serviços relacionados às demandas contra planos de saúde e SUS, destacam-se:

- Negativas de cobertura por plano de saúde;

- Medicamentos off label;

- Home Care;

- Cirurgia bariátrica e reparadoras;

- Exames, cirurgia e medicação para câncer;

- Atendimento de urgência para concessão de liminar;

- entre outros..

CRIMINAL

JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/MG 199.706
 

José de Anchieta Oliveira Júnior, Advogado inscrito na OAB/MG 199.706, é o especialista responsável pelo núcleo de defesa de pessoas envolvidas em procedimentos criminais.

Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes, teve atuação durante três anos no Ministério Público (Promotoria de Justiça da comarca de Canápolis/MG), em funções de estagiário de graduação e pós-graduação.

Com mais de dez anos na atuação criminal, possui notória experiência na área, especialmente em júri popular. Atuação expressiva nos estados de Minas e Goiás, com atuação online em todo Brasil.

Entre os serviços prestados, destacam-se:

E-mail: parceiros@erikamouraadv.com.br

INVENTÁRIO & DIREITO IMOBILIÁRIO

MICHELLE FERNANDES SILVA
OAB/MG 166.183

Michelle Fernandes Silva, Advogada inscrita na OAB/MG 166.183, é a especialista responsável pelo núcleo de Inventário e Direito Imobiliário. É pós-graduada em Direito Processual Civil e Advocacia Extrajudicial.

Titulada com MBA em Direito Imobiliário. Tem ampla experiência na área imobiliária e de Sucessões, atuando há mais de treze anos perante Cartórios (Tabelionato de Notas, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartório de Registro de Imóveis, dentre outros).

Já atuou no gabinete do Juízo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, (Comarca de Canápolis). Atualmente, também é Advogada no Conselho Municipal de Habitação, na Prefeitura de Canápolis-MG. 

Entre os serviços prestados, destacam-se:

E-mail: parceiros@erikamouraadv.com.br

CÍVEL

MAIKE FERNANDES LINS
OAB/MG 175.887

Maike Fernandes Lins, Advogado inscrito na OAB/MG 175887, é o especialista responsável pelo núcleo de demandas cíveis.

É Pós-Graduado em Direito Constitucional e Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Cândido Mendes.

Atuou por três anos no Gabinete do Juízo da comarca de Canápolis/MG e por outros três na Promotoria de Justiça da mesma comarca nas funções de estagiário de graduação e pós graduação do Ministério Público.

Possui mais de dez anos de experiência na área cível. 

Entre os serviços prestados, destacam-se:

- Demandas envolvendo Direito do Consumidor (cobranças indevidas, negativações em órgãos de proteção ao crédito, demandas em face de companhias aéreas, instituições bancárias e telefônicas, etc.);

- Cobrança judicial de créditos para pessoa física e jurídica;

- Indenizações por dano material e moral;

- Demandas envolvendo acidente de trânsito.

E-mail: parceiros@erikamouraadv.com.br

Negocial & Tributário 

TARCÍSIO RODRIGUES CARVALHO
OAB/MG 185.994

- Ações Judiciais e Procedimentos Administrativos para recebimento de coberturas de apólices de seguros, destacando-se  seguros veiculares; seguros de vida; seguros empresariais e coletivos.

- Ações Judiciais e Procedimentos Administrativos para recebimento de Seguros DPVAT.

- Recuperação e suspensão da cobrança de “Contribuição de Salário Educação”, pagos indevidamente pelos Empregadores Rurais, através de procedimento visando a restituição dos valores recolhidos nos últimos 5 (cinco) anos, das contribuições indevidas efetuadas pelos  Produtores e Empregadores Rurais. 

- Procedimentos administrativos e judiciais para recuperação de Tributos pagos indevidamente por empresas de pequeno, médio e grande portes, interagindo através dos órgãos competentes, buscando recuperação de impostos, créditos extemporâneos, compensações administrativas de tributos, com elaboração de cálculos a ser ressarcidos, e planejamento tributário, tudo no sentido de proporcionar significativa economia de tributos, dentre outras atividades.

É o especialista responda pelo de demandas negociais e tributárias.

Possui larga experiência no contencioso e consultivo na área cível e de família, além de atuação nas demandas securitárias, envolvendo demandas em face de Seguradoras, e procedimentos administrativos e judiciais para recuperação de tributos, impostos e contribuições pagos de forma indevida. 

Dentre os serviços prestados, destacam-se:

E-mail: parceiros@erikamouraadv.com.br

PREVIDENCIÁRIO & TRABALHISTA

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE
OAB/MG 155.849

É a responsável pelo núcleo de demandas trabalhistas e previdenciárias.

É especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela UNOPAR.

Com quase dez anos de exercício profissional, já atuou como Advogada da Faculdade de Ituiutaba (anterior à UEMG) e é membro da Comissão de Direito do Trabalho da 44ª Subseção da OAB.
 

Dentre os serviços prestados, destacam-se:

- Assessoria e Consultivo Trabalhista para empresas;

- Defesas judiciais ao empregador;

- Consultivo previdenciário para empresas;

- Benefícios previdenciários em solicitações perante INSS e pedidos judiciais.

E-mail: parceiros@erikamouraadv.com.br

AMBIENTAL & AGRONEGÓCIO

WALYSSON HENRIQUE ZANOTTO
OAB/MG 156.051

É o especialista responsável pelo núcleo de demandas do Agronegócio e Direito Ambiental. É Pós-Graduando em Agronegócio pela EFAGRO.

Já atuou como assessor do juízo do Tribunal de Justiça de Minas na comarca de Capinópolis e também como Advogado da Controladoria do Município de Ituiutaba.

Como Produtor Rural, conhece das dores e dificuldades do setor. Entre os serviços.

Dentre os serviços prestados, destacam-se:

- Regularização de áreas rurais; 

- Regularização do imóvel rural sem título;

- Responsabilidade administrativa e civil do produtor rural em matéria ambiental;

- Regularização fundiária, desapropriação e reforma agrária.

E-mail: parceiros@erikamouraadv.com.br

UNIDADES

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 Email: escritorioem@erikamouraadv.com.br
 Telefone matriz: (34) 3261-0017
Correspondência: Avenida Dezessete, n.º 1595, Centro, CEP 38.300-132, Ituiutaba/MG

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